O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa iniciaram nesta segunda-feira (4) os entendimentos para a atuação das Forças Armadas no apoio logístico e na Garantia da Votação e Apuração (GVA) durante as Eleições Gerais deste ano. O primeiro encontro reuniu o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, o subchefe de Operações do Estado Maior das Forças Armadas, general Rezende de Queiroz, e o diretor-geral da Corte Eleitoral, Rui Moreira.

As duas instituições voltarão a se encontrar no próximo dia 14 para discutir questões orçamentárias. No dia 25 de abril, dirigentes do TSE participarão de seminário promovido pelo Ministério da Defesa, que reunirá representantes das três entidades das Forças Armadas (Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira) para debater temas relacionados a planejamento.

Historicamente, a Justiça Eleitoral conta com as Forças Armadas no apoio logístico para o transporte de material, de urnas e de pessoas a locais de difícil acesso, bem como para auxiliar na segurança e na manutenção da ordem pública em áreas especificas durante as eleições. O apoio pode ser solicitado pela Justiça Eleitoral para regiões ou localidades onde esse reforço seja necessário para que o cidadão se sinta tranquilo no exercício do direito e do dever de votar.

Tais áreas são identificadas a partir da demanda dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e em informações prestadas pelos governadores sobre a capacidade das forças estaduais em manter a segurança local. Tanto os pedidos de apoio logístico quanto os de emprego da tropa para a manutenção da lei e da ordem são previamente analisados pelo Plenário do TSE.

Se for aprovada pelo Plenário, a demanda é encaminhada à Presidência da República. O emprego de tropas na garantia das eleições ocorre somente depois de pedido formal feito pelo TSE ao presidente da República e a partir de autorização do Ministério da Defesa.